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Município de Esposende celebra contrato interadministrativo com a Agência Portuguesa do Ambiente

21 Novembro 2018

O Município de Esposende e APA – Agência Portuguesa do Ambiente, assinaram um contrato interadministrativo com vista à apresentação de uma candidatura a fundos comunitários, através do PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, no âmbito do Eixo Prioritário 2 “Promover a adaptação às Alterações Climáticas e a Prevenção e Gestão de Riscos”.

A intervenção em causa - “Ações materiais de proteção do litoral entre Rio de Moinhos e Antas” - tem um custo estimado de 2,2 milhões de euros, sendo que a APA custeará até ao montante de 50 mil euros e o Município de Esposende financiará na ordem dos 250 mil euros. Prevê-se, logo que a candidatura seja aprovada, o lançamento de concurso e o início dos trabalhos, a ocorrer previsivelmente até ao final do primeiro semestre de 2019.

Com a execução desta intervenção estará a promover-se a minimização dos riscos de erosão costeira que se faz sentir nesse troço do litoral, envolvendo a instalação de uma estrutura de defesa ativa na zona de Belinho, no troço onde se verifica a ocorrência dos maiores riscos de galgamento. A par dessa componente, realizar-se-á também a colocação de uma estrutura barreira que permitirá um mais adequado ordenamento do território, permitindo, dessa forma, a minimização do pisoteio desregrado e, assim, a recuperação do próprio sistema dunar. Esta estrutura percorre cerca de 6Km entre Rio de Moinhos e Antas e representará a última fase da Ecovia do Litoral na zona norte do concelho.

De facto, com a execução desta ligação entre Rio de Moinhos (Marinhas) e Antas, ficará praticamente concluída a totalidade do percurso ao longo de todo o litoral do concelho de Esposende, com exceção dos percursos de Cedovém (Apúlia) e do Parque da Cidade de Esposende, cujos projetos se encontram em elaboração.

Concluídos, estão os troços da Avenida Marginal de Esposende e da Marginal de Fão, Marginal de Esposende-Cepães, Cepães-Rio de Moinhos e o percurso da margem esquerda do Estuário do Rio Neiva, em Antas, freguesia onde está ainda em execução a construção da Ponte Pedonal e Ciclável sobre o Rio Neiva, encontrando-se também a decorrer a empreitada do troço Fão-Apúlia. Simultaneamente, está a ser elaborado um projeto para a construção de uma ponte pedonal e ciclável sobre o rio Cávado, que estabelecerá a ligação entre as duas margens.

Além da Ecovia do Litoral, e ainda no plano da mobilidade suave, Esposende integra também a Ecovia do Cávado Homem que ligará Esposende a Terras de Bouro, estando em execução o troço Fão-Fonte Boa.

“Tanto a Ecovia do Litoral Norte como a Ecovia do Cávado Homem constituem ativos da maior relevância para o Município, nomeadamente ao nível do ordenamento, da proteção ativa do litoral e das margens do rio e, naturalmente, também ao nível turístico”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, para quem “a qualidade de vida de um território também passa pela criação de infraestruturas desta natureza”.

Benjamim Pereira refere que o contrato interadministrativo celebrado com a APA constitui “um passo muito importante para a concretização de estratégias de proteção costeira e de revitalização de todo o espaço natural, em simultâneo permitindo a conclusão do troço que faltava no percurso da Ecovia que atravessa o concelho”. O projeto deste troço foi elaborado no âmbito do Programa Polis Litoral Norte, tendo sofrido reajustes por via desta candidatura.