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Município de Esposende compromete-se com promoção da sustentabilidade em 2019

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03 Dezembro 2018

Alicerçar toda a gestão municipal na promoção da sustentabilidade, em todas as suas vertentes. Foi com este objetivo que, numa atitude pioneira e inovadora, o Município de Esposende traçou o seu Plano de Atividades e Orçamento para 2019 - documento aprovado, no dia 30 de novembro, pela Assembleia Municipal e que prevê investimentos na ordem dos 25,5 milhões de euros -, tendo por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.

“Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável” é uma agenda alargada e ambiciosa, fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo, que aborda várias dimensões do desenvolvimento social, económico, ambiental, cultural sustentável e que promove a paz, a justiça e instituições eficazes. Os ODS têm, assim, como desígnio a criação de um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.

Reconhecendo o Desenvolvimento Sustentável como um dos grandes desafios mundiais e ciente do papel das autarquias enquanto instituições públicas vocacionadas para servir o interesse público local, dando corpo às ambições, preocupações e necessidades dos cidadãos, o Município de Esposende assume o compromisso de contribuir ativamente para a implementação dos ODS, e de fazer dos mesmos uma prioridade absoluta ao nível das suas atividades e áreas de intervenção.

Neste contexto, a estratégia delineada preconiza a implementação de soluções que contribuam para a resolução dos maiores desafios globais, à escala local, designadamente por via da criação de incentivos que permitam alterar comportamentos coletivos e individuais.

Muitas destas ações encontram-se já em desenvolvimento, nomeadamente no que se refere ao objetivo “Ação Climática”, onde se enquadra a elaboração do Plano Municipal de Combate às Alterações Climáticas e onde se insere a adesão do Município ao Pacto de Autarcas, no âmbito da Sustentabilidade e da Energia. A criação de uma rede de ecovias no concelho, materializando o conceito de mobilidade suave, e a adesão ao Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS) são também exemplo da estratégia municipal a este nível.

Entre várias outras ações, no que se refere à “Igualdade de Género”, o Município tem em elaboração o Plano Municipal para a Igualdade de Género e subscreveu a Carta da Diversidade, tendo implementado um conjunto de políticas e práticas internas de promoção da diversidade.

Em linha com a “Erradicação da Pobreza”, o Plano de Requalificação de Habitações Degradadas tem garantido a melhoria das condições de habitabilidade a várias dezenas de famílias do concelho. Por via da implementação do programa Habita +, as famílias que, em algum momento, se deparam com dificuldades socioeconómicas encontram aqui um apoio ao arrendamento habitacional. De âmbito mais alargado, o Plano de Desenvolvimento Social congrega um conjunto bastante alargado de ações, entre as quais o Ativo +, o programa de envelhecimento ativo, que envolve e mobiliza a comunidade idosa do concelho em torno de uma vasta panóplia de atividades e de projetos, de que é um excelente exemplo o Coro Sénior de Esposende.

Por uma “Educação de Qualidade”, a Câmara Municipal tem em desenvolvimento o Projeto Municipal de Combate ao Insucesso Escolar, apostando também em projetos e programas educativos nas áreas do Ambiente, Saúde, Desporto, Artes, entre outras. A atribuição de manuais escolares gratuitos aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Bolsas de Estudo aos estudantes do ensino superior são medidas que se inserem também neste âmbito, onde se incluem, ainda, sessões de formação parental, como forma de ajudar os encarregados de educação a melhor desempenharem o seu papel.

Entre vários outros projetos, o Plano Municipal de Promoção do Bem-Estar, o projeto “Crescer Saudável” orientado para a comunidade escolar, e o programa “Dar Vida aos Anos” dirigido aos idosos são ações que se enquadram no objetivo “Saúde de Qualidade”, onde cabe, igualmente, a parceria com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, de apoio psicológico aos doentes e suas famílias.

Já no que se refere ao ODS “Proteger a vida marinha”, Esposende tem vindo a dar passos consistentes e assertivos a este nível, por exemplo através das candidaturas ao programa Bandeira Azul da Europa e do desenvolvimento de inúmeras iniciativas de Educação Ambiental, contando já com mais de duas décadas de trabalho nesta área. Neste âmbito insere-se também o OMARE – Observatório Marinho de Esposende, Sistema de Informação, Monitorização e Gestão da Biodiversidade Marinha das Áreas Classificadas do Litoral Norte como Ferramenta de Promoção da Sustentabilidade da Utilização dos seus Recursos, de Divulgação e Sensibilização da Comunidade.

Estes são apenas exemplos, na medida em que para todos os 17ODS estão previstas ações e medidas claras, cujo contributo positivo será efetivo.

“Estamos a preparar o concelho para o futuro, planeando e delineando estratégias que, a médio e longo prazo, farão de Esposende um Município ainda melhor, mais atrativo para as pessoas, para as empresas e mais sustentável”, refere o Presidente da Câmara Municipal. Benjamim Pereira explica que “é exatamente nesse contexto de promoção da sustentabilidade, em todas as suas vertentes – ambiental, económica e social - que é relevante iniciar-se um processo de avaliação do impacto que toda a nossa atividade representa, designadamente o nosso contributo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

De resto, e porque o sucesso da Agenda 2030 vai depender do poder de inspirar, mobilizar e envolver todos os cidadãos, o Município pretende também envolver os seus colaboradores neste desígnio à escala mundial, pelo que vai promover, no dia 6 de dezembro, uma sessão de esclarecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, orientada por Ana Monteiro, do Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial.