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Município de Esposende com investimento de 26 milhões de euros do Programa Polis Litoral Norte

07 Maio 2014

No âmbito do programa Polis Litoral Norte, vão ser investidos em Esposende 26 milhões de euros, estando já assegurado o financiamento de 14 milhões, revelou o Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, na sessão de apresentação das intervenções no concelho, que decorreu, ontem, 6 de Maio.

No âmbito do programa Polis Litoral Norte, vão ser investidos em Esposende 26 milhões de euros, estando já assegurado o financiamento de 14 milhões, revelou o Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, na sessão de apresentação das intervenções no concelho, que decorreu, ontem, 6 de Maio, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende.

O Presidente da Câmara Municipal saudou a vasta plateia presente, considerando que expressa o interesse da população pelo programa Polis Litoral Norte, que canaliza um significativo investimento para o concelho. Benjamim Pereira lembrou que o Município contraiu, em 2010, um empréstimo de 2,6 milhões de euros para integrar a Sociedade Polis Litoral Norte, para não perder a oportunidade de concretizar um conjunto de intervenções na zona costeira, que vão contribuir para o desenvolvimento e valorização do concelho. O Autarca realçou que, apesar das dificuldades resultantes da atual conjuntura, o Município não abrandou o investimento, mantendo uma situação financeira perfeitamente estabilizada, e deixou a garantia de que a Câmara Municipal tentará captar fundos do próximo quadro comunitário de apoio para dar continuidade ao projeto de desenvolvimento do concelho, com particular enfoque para a área económica.

A apresentação das intervenções do Polis Litoral Norte já efetuadas, em curso ou a concretizar no concelho de Esposende coube ao Presidente da Sociedade Polis Litoral Norte, Pimenta Machado, finda a qual se proporcionou um espaço de debate, com diversos munícipes a formularem questões ou a pedir esclarecimentos sobre algumas intervenções. No final, houve oportunidade para visitar a obra de Requalificação da Frente Ribeirinha de Fão, já em fase de execução, uma obra orçada em 621 mil euros. A intervenção traduz-se no reordenamento e requalificação da orla fluvial de Fão entre a ponte metálica e a zona do Caldeirão, estabelecendo uma ligação pedonal e ciclável enquadrada na futura Ecovia do Litoral Norte e na rede de circuitos que acompanha toda a margem do rio até ao limite do concelho.

O maior investimento, 11,6 milhões de euros, será canalizado para o Reordenamento e Qualificação da Frente Marítima de Pedrinhas e Cedovém, em Apúlia. O projeto inicial previa a demolição de todas as construções existentes, contudo o Presidente da Câmara Municipal clarificou que o processo está a ser reavaliado, até porque se perspetiva a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POC), admitindo a possibilidade de manter algumas moradias que detenham valor arquitetónico e até alguns dos restaurantes existentes, por constituírem uma mais valia para a economia local. O Autarca afirmou a sua determinação em resolver um problema que se arrasta há muitos anos, assegurando que não lhe falta “coragem política”, e garantiu que “a Câmara Municipal só apoiará soluções partilhadas e discutidas por todos”, garantindo, assim, a discussão pública de todo o processo.

Uma obra emblemática, que vai marcar o programa Polis Litoral Norte, é a Requalificação da Frente Marítima de S. Bartolomeu do Mar, não só pelo investimento em causa, 3,34 milhões de euros, como pela intervenção prevista, que contempla a demolição de 27 edificações. A obra já foi adjudicada e os trabalhos deverão ter início já no próximo mês de Junho, traduzindo-se na demolição das construções, consolidação do muro de contenção existente, requalificação arquitetónica da praça e do remate final do arruamento nascente e construção de um troço da futura Ecovia do Litoral Norte, assim como na reabilitação do cordão dunar a sul e a norte e no reperfilamento de uma pequena praia de calhau rolado.

Com início previsto para o próximo mês de setembro, a manutenção e reforço do cordão dunar da Restinga de Ofir implica um investimento de 2,93 milhões de euros. A intervenção passa pelo reforço do cordão dunar da restinga com recurso à construção de uma duna artificial, remoção e substituição de estruturas degradadas (vedações e paliçadas), revegetação com espécies autóctones, ordenamento dos acessos à praia através da colocação de passadiços sobrelevados e colocação de painéis informativos dos valores naturais presentes.

Transversal aos três municípios que integram a Sociedade Polis Litoral Norte - Esposende, Viana do Castelo e Caminha - a Recuperação, Proteção dos Sistemas Dunares e Renaturalização de Áreas Naturais degradadas vai incidir, no concelho de Esposende, em Belinho, Cepães e Redonda (Marinhas), Suave Mar (Esposende) e Pedrinhas/Moinhos (Apúlia). A obra ascende a 1,06 milhões de euros, tem financiamento assegurado e deverá ser lançada brevemente a concurso. Os trabalhos traduzem-se na recuperação de estruturas “leves” de defesa costeira, reabilitação e colocação de paliçadas de proteção e estabilização dunar, remoção de infraestruturas degradadas, reabilitação e construção de passadiços sobrelevados, reordenamento do trânsito local, erradicação/gestão de espécies infestantes exóticas arbóreas e herbáceas, recuperação de vegetação e colocação de painéis informativos dos valores naturais.

Prestes a ser adjudicada está a intervenção de Reforço do Sistema Dunar e Proteção da Linha de Costa na Praia de Ofir, cujo investimento ascende a 1 milhão de euros. Os trabalhos traduzem-se na reabilitação de estruturas colapsadas na sequência das intempéries do último Inverno, sendo que numa primeira fase “serão criadas condições para assegurar uma época balnear tranquila e a obra mais pesada será feita em Setembro”, revelou Pimenta Machado.

A Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários, no caso concreto do Rio Neiva, representa um investimento de 695 mil euros. Está prevista a valorização da margem do rio, através da recuperação dos habitats existentes (ripícola e outros), a contenção de margens com vulnerabilidade à erosão, a limpeza de margens com eliminação de infestantes e reforço da vegetação autóctone, a requalificação de espaços degradados e pela criação de percursos pedonais e cicláveis, incluindo a ponte pedonal sobre o rio Neiva.

Enquadrada na Requalificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear, a Praia de Rio de Moinhos vai sofrer uma intervenção, com vista à criação de áreas de estacionamento e equipamento, colocação e recuperação de passadiços, requalificação de cordões dunares e condicionamento de acesso à praia. A obra tem um custo de 203 mil euros e está em fase de contratação. Intervenções semelhantes serão concretizadas também nas praias da Ramalha, em Apúlia, e de Cepães, em Marinhas, com investimentos de 95 mil euros e de 26 mil euros, respetivamente.

Em fase de contratação estão os Percursos de informação e sensibilização ambiental do Parque Natural Litoral Norte, num investimento de 237 mil euros.

No lote das intervenções já concluídas estão a Reestruturação e Consolidação dos Esporões da Restinga e de Ofir, cujo custo se elevou a 342 mil euros, a Requalificação Ambiental do Pinhal de Ofir, no montante de 632 mil euros, a Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende, que ascendeu a 1,18 milhões de euros, e os Percursos da Natureza no Parque Natural do Litoral Norte com o prolongamento do passadiço no estuário do Cávado, que orçou em 335 mil euros.