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Município de Esposende vai organizar Congresso Internacional sobre Erosão Costeira

30 Abril 2014
O Município de Esposende vai organizar um Congresso Internacional sobre Erosão Costeira. O anúncio foi feito, hoje, pelo Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, na Cerimónia de Assinatura dos Contratos de Financiamento da Polis Litoral Norte, que decorreu na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo.
O Município de Esposende vai organizar um Congresso Internacional sobre Erosão Costeira. O anúncio foi feito, hoje, pelo Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, na Cerimónia de Assinatura dos Contratos de Financiamento da Polis Litoral Norte, que decorreu na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, na presença do Secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

Benjamim Pereira adiantou que o evento ocorrerá ainda este ano e que pretende proporcionar uma visão mais clarificadora e inovadora deste fenómeno, que tem vindo a acentuar-se cada vez mais no concelho de Esposende.

O Autarca falava na cerimónia que marca o arranque de novas intervenções do programa Polis Litoral Norte nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, cujo investimento total é superior a 4,4 milhões de euros. Foram, assim, assinados dois contratos de financiamento comunitário, nomeadamente “Ações de Valorização do Litoral” e “Gestão Ativa dos Espaços Protegidos e Classificados”.

No que respeita ao concelho de Esposende está contemplada a Requalificação de infraestruturas de apoio ao uso balnear da Praia de Rio de Moinhos, em Marinhas, e da Praia da Ramalha, em Apúlia, com o ordenamento do espaço (circulação e estacionamento automóvel, circulação e acessos pedonais) e respetiva infraestruturação. Em Marinhas, o investimento será de 176 mil euros e em Apúlia de 80 mil euros.

Outra intervenção é a criação de Percursos de Informação e Sensibilização Ambiental do Parque Natural Litoral Norte, mais 222 mil euros, que potenciam a fruição sustentável da zona, associando as vertentes culturais e naturais do território à sensibilização ambiental, e que se constitua como um local privilegiado para a investigação/ monotorização da avifauna.

Comum aos três concelhos, será a realização de estudos de caraterização da atividade pesqueira costeira e dos habitats da faixa costeira do Litoral Norte, para determinação de espécies, caraterização da atividade piscatória e avaliação do seu impacto nos recursos e ecossistemas.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende aproveitou a oportunidade para dar conta das intervenções já realizadas, em curso ou em vias de concretização no concelho, sublinhando que em causa está um investimento de quase 8 milhões de euros, montante bastante significativo atendendo à dimensão do Município, vincou. Benjamim Pereira fez, por isso, questão de expressar a sua “gratidão a quem gizou este projeto e o está a executar”, saudando a equipa de gestão do Polis Litoral Norte, particularmente o Presidente Pimenta Machado, pelo “excelente trabalho” que têm vindo a desenvolver conferindo uma nova dinâmica ao programa.

O Autarca lembrou que, para não perder a oportunidade do programa Polis Litoral Norte, o Município teve que contrair um empréstimo de 2,6 milhões de euros, sustentando este esforço financeiro com a concretização deste conjunto de intervenções que irão beneficiar o concelho.

Aproveitando a presença do Secretário de Estado do Ambiente na sessão, o Presidente da Câmara Municipal pediu a Paulo Lemos para transmitir ao Ministro Jorge Moreira da Silva para que o Governo avalie a possibilidade de canalizar fundos do próximo quadro comunitário de apoio para um programa temático para o litoral. Benjamim Pereira manifestou total disponibilidade por parte dos municípios para a concretização de projetos de apoio à economia e valorização do litoral.

Na sua intervenção, o Secretário de Estado do Ambiente afirmou que “o litoral será sempre uma prioridade”, por se tratar de “um recurso valiosíssimo e de uma zona de risco devido às alterações climáticas”, pelo que até 2015 serão investidos 300 milhões de euros em intervenções em todo o país na faixa costeira. Paulo Lemos saudou a parceria entre as Câmaras Municipais de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, a Sociedade Polis Litoral Norte, e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDRN) para a concretização de novas intervenções, que irão contribuir para valorizar a economia local e potenciar o litoral. O governante revelou que o Governo terá em conta a experiência do programa Polis Litoral Norte na definição do novo modelo de organização que se pretende para a gestão do litoral.

A sessão contou também com as intervenções dos autarcas de Viana do Castelo e de Caminha, José Maria Costa e Miguel Alves respetivamente, que realçaram a importância do programa para a valorização das frentes marítimas e das atividades económicas dos três municípios, saudando a cooperação entre as diversas entidades envolvidas.

A apresentação deste novo conjunto de intervenções do Polis Litoral Norte esteve a cargo do administrador do programa, Pimenta Machado, que apontou a Requalificação da Praia de S. Bartolomeu do Mar, no âmbito da qual serão demolidas 27 construções, como uma “intervenção emblemática”. Finalizou, expressando o desejo de que, após a concretização do programa, o litoral entre Caminha e Esposende seja um território mais competitivo, atrativo, sustentável e resiliente.

Por seu lado, o Presidente da CCDRN, Emídio Gomes, manifestou total disponibilidade do organismo para colaborar com as demais entidades com vista à agilização dos processos, realçando que a CCDRN está em total sintonia com o Governo no que se refere à preservação e valorização do litoral.

Na sequência da Assinatura dos Contratos de Financiamento da Polis Litoral Norte, o Município de Esposende vai realizar uma sessão de apresentação das intervenções relativas ao concelho, no próximo dia 6 de maio, pelas 15h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, em Esposende, seguida da visita à intervenção de Requalificação da Zona Ribeirinha de Fão, que se encontra em execução.