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Município de Esposende transfere 436 mil euros para freguesias do concelho

2018/02/16

O Município de Esposende vai transferir 436.517 euros para as Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, de acordo com deliberação aprovada em reunião do executivo. A verba corresponde aos acordos de execução relativos à delegação de competências para a manutenção de espaços verdes e para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros.

Por forma a garantir rigor e justiça na atribuição da comparticipação financeira a cada autarquia, a definição dos montantes teve por base o cálculo dos quilómetros das vias municipais e dos espaços verdes correspondentes a cada freguesia e uniões de freguesia e a necessária regularidade de limpeza dos espaços.

Com base nestes critérios, foram definidos os montantes a atribuir à União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e às Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Gemeses e Vila Chã.

O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, refere que “reconhecendo as limitações financeiras das Juntas e Uniões de Freguesia, o Município reforçou em 25% o valor das transferências, em 2015, garantindo, assim, os recursos para a execução daquilo que são as suas competências”. Sublinha, ainda que “a Câmara Municipal, sempre que solicitada e de acordo com a disponibilidade financeira, tem vindo a atender a muitas das solicitações das Juntas e Uniões de Freguesia, concedendo um conjunto alargado de apoios, tanto de cariz financeiro, como ao nível da cedência de materiais e de equipamentos”.