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Discurso do Presidente da Câmara Municipal de Esposende no Dia do Município

2018/08/19

O dia 19 de agosto é, pelo menos desde há 446 anos a esta parte, um dia muito especial para Esposende e para a sua população. Em 1572, D. Sebastião, rei de Portugal e dos Algarves honrou esta terra e as suas gentes reconhecendo a sua mui reclamada autonomia relativamente a Barcelos. Por Carta Régia, cuja réplica está atualmente em exposição nos paços do concelho, foi então formalmente criado o município de Esposende.

De uma terra pobre, de gente que lutava contra as agruras e dificuldades da vida, sobrevivendo da agricultura e da pesca, mas desde esse momento munida da possibilidade de determinar o seu futuro, foi sendo construído este magnífico município que herdamos e que temos a honra e obrigação de continuar a elevar e dignificar.
E sim, claro que temos orgulho nas nossas raízes, no nosso passado, mas temos também muito orgulho naquilo em que nos transformamos, por ação de muita gente que deu a esta terra o seu trabalho, o seu saber, e a sua influência.
Esposende é paisagem, é natureza, é monte, rios e mar, é também território construído, infraestruturas, edifícios e estradas, mas uma verdadeira comunidade, como é a deste município de Esposende é, essencialmente, história, cultura, é tradição, é religião, é cantares e romarias, é artesanato e gastronomia.
Uma comunidade tem corpo, mas tem essencialmente alma. E, tal como acredito, o corpo desvanece-se e regressa à terra de onde saiu, mas a alma permanece viva. Vive e manifesta-se,… na memória, no pensamento, na boca e nos atos de cada munícipe, dos que aqui nasceram e vivem, mas também daqueles que têm cá as suas raízes ou simplesmente se deixaram adotar.
E é precisamente porque temos essa alma enorme, e também a proporcional memória, que continuamos a festejar, ano após ano, a criação deste município. Festejamos e celebramos muito mais por aquilo que somos enquanto povo, com identidade própria, do que por aquilo temos.
Foi, imbuídos deste mesmo espírito nobre e bairrista, que um grupo de “homens bons” deu, há já 25 anos, um passo determinante para o desenvolvimento de Esposende, promovendo as iniciativas necessárias com vista à elevação da sede do concelho à categoria de Cidade.
Comemoramos por isso, também hoje, neste dia 19 de agosto de 2018, os 25 anos de Elevação de Esposende à categoria de cidade.
Elaboramos, para isso, um conjunto de iniciativas com vista a celebrar estas Bodas de Prata, de entre as quais o lançamento de uma publicação alusiva à data, “Esposende, um desejo chamado cidade) do qual têm aí um exemplar. Aí se recordam e imortalizam os protagonistas, os atos, as comemorações e também as repercussões na imprensa local e nacional há 25 anos.
Lançamos também uma medalha comemorativa, o selo e bilhete-postal dos CTT, e valorizamos o nosso programa com o desfile de carros antigos e com o videomapping de ontem, eventos que foram verdadeiramente espetaculares.
Temos razões redobradas para comemorar pois, Esposende, cresceu de forma exponencial nestes 25 anos, e apresenta-se hoje, como uma terra dinâmica, empreendedora, desenvolvida e acolhedora, do melhor que este país tem para se viver e investir.
A todos aqueles que tornaram possível esse ato, que lutaram e deram a cara por esse desiderato, em especial os nossos conterrâneos Sr. Alberto Figueiredo e Eng. Couto dos Santos, mas também o Dr. Fernando Alberto Matos Ribeiro da Silva, o Dr. Marques Mendes e ainda aos familiares do saudoso Eng. Oliveira Martins, entregamos hoje uma salva de prata como forma de recordar, agradecer e honrar a sua atitude. Oeço para todos eles uma calorosa e efusiva salva de palmas.
Há um ano, estávamos às portas de mais um ato eleitoral autárquico. Apelava, no meu discurso, ao civismo e à elevação na campanha e nas eleições, apelava ainda à participação massiva independentemente das orientações de voto.
Felizmente, os meus apelos foram ouvidos e tudo decorreu dentro da maior normalidade cívica e democrática, tal como é apanágio das gentes de Esposende.
Hoje é o dia de agradecer a todos quantos se envolveram nessas eleições.
Foram umas eleições memoráveis e históricas por várias razões.
O povo de Esposende reconheceu o trabalho feito, reconheceu o empenho e dedicação, a seriedade e a transparência e soube distinguir e separar, como sempre, o trigo do joio. Há que agradecer e acima de tudo continuar a corresponder às suas expectativas. Foi a vitória da política de interesse público e de defesa da comunidade.
Não sou muito de vibrar com as vitórias, tão pouco de desanimar com os insucessos, mas digo-vos com franqueza, foi um dia inesquecível para mim, para aqueles que me acompanharam e essencialmente para o povo de Esposende.
Que lição de democracia meus caros concidadãos, que maturidade e que lucidez que o povo deste município teve, na escolha do que verdadeiramente interessa, para a comunidade.
Parabéns a todos e muito, muito obrigado.
De então para cá, temos vivido tempos difíceis, em que se tentam criar entropias e entraves ao nosso trabalho, em que se aposta numa lógica persecutória e numa permanente descredibilização do desempenho autárquico e dos seus protagonistas. Em que se pratica política de crítica injusta e destrutiva em vez de produtiva e construtiva. Onde o cidadão deixa de ser o fim último do exercício da política e é transformado apenas no veículo para aceder ao poder. Este é o cenário político lamentável em que temos que trabalhar, havendo contudo quem ache que estas são as regras do jogo, como se não houvesse uma forma decente de fazer política.
Acresce a tudo isto, o facto de que atualmente, a gestão municipal se debate com inúmeros problemas e dificuldades. São os aumentos de custos correntes derivados dos aumentos dos salários dos trabalhadores, a proposta de transferência de competências por parte do estado para os municípios sem o correspondente suporte financeiro, a crescente falta de civismo e mesmo os sucessivos atos de vandalismo praticados sobre o património público municipal, como é infelizmente o caso dos passadiços e dos parques infantis.
É ainda a inenarrável burocracia inerente às candidaturas aos fundos comunitários, onde se inclui, um tribunal de contas que emperra e atrasa meses a fio o avanço das empreitadas, enfim…
Uma teia de dificuldades a acrescer à gestão dos limitados recursos humanos disponíveis e a uma contratação pública desajustada da celeridade que se impõe na concretização dos interesses do município.
Mas, obviamente que, isso apenas nos dá mais força e vontade de trabalhar e confesso que a realidade está a superar as nossas melhores expectativas.
Os meus compromissos e os da minha equipa estão aí, bem patentes, e são para levar a sério.
Está mais do que demonstrado que temos um projeto de desenvolvimento, que escapa à lógica eleitoralista de preparar tudo para os meses antes das eleições. Trabalhamos em contínuo, sabendo que cada dia que passa, sem se concretizar um projeto, é um dia perdido para Esposende.
Recordo que estamos a trabalhar com o maior orçamento real de sempre desta câmara, na ordem dos 31 milhões de euros, e que há 4 anos, quando assumi as minhas responsabilidades pela primeira vez como presidente, tive disponível um orçamento de cerca de 17.5 milhões de euros apenas algo mudou e mudou para melhor.
Temos várias intervenções terminadas e prontas a serem inauguradas, tal como o Polidesportivo de Gemeses, a requalificação da Fonte de Sta. Marinha em Rio Tinto, a ponte do Chouso em Forjães, a ampliação do cemitério de Belinho e a requalificação do troço sul da Rua Serpa Pinto em Fão.
Outras em fase final de execução, como a Av. S. Martinho em Gandra, a Requalificação da Rua da Igreja em Apúlia, assim como as obras em 5 escolas do primeiro ciclo, nomeadamente pinturas e substituição de coberturas.
Em execução com prazos mais alargados temos o saneamento em Marinhas, quer em Outeiro quer no lugar do Monte, a melhoria do acesso ao Centro de Saúde de Fão, e o troço da Ecovia do Litoral entre Apúlia e Fão.
Está já adjudicada e em arranque após as férias das empresas, a intervenção na Escola Secundária Henrique Medina, o Centro Interpretativo do Sargaço em Apúlia, assim como a intervenção na Doca de Pesca de Esposende, isto enquanto aguardamos a DUP para a obra do Canal Intercetor.
Lançamos entretanto o concurso da Rua das Oliveiras em Palmeira e relançamos o da Escola do Facho por ter ficado deserto.
Estamos a trabalhar nos restantes projetos do PARU, nomeadamente o Mercado Municipal, a Zona Central de Marinhas, o Largo Rodrigues Sampaio, o Arquivo Municipal, e a Alameda do Bom Jesus.
Estamos também com os projetos do Parque da Cidade e da nova Ponte pedonal e ciclável sobre o Cávado, assim como com o início do processo de construção de um edifico onde se instalará o IPCA com os cursos TeSP e a Escola de Verão.
Simultaneamente, decorrem mais 5 empreitadas de construção de troços de Ecovia, em Cepães, Rio de Moinhos, Foz do Neiva, a magnífica ponte sobre o Neiva entre Esposende e Viana do Castelo e ainda a finalização do troço em Fonte Boa.
Aguarda-se para breve a entrega da Estação Radionaval ao município, sendo que nos foi transmitido a semana passada o despacho final que tanto desejávamos. Dentro de dias iniciar-se-á fisicamente um processo que marcará para sempre este município. A instalação do Centro Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha, em parceria com a Universidade do Minho.
Mas tal como já referi anteriormente, o desenvolvimento de um município não pode assentar e muito menos ser avaliado, apenas pelas obras que se vão fazendo, por mais necessárias que elas sejam. Há outros projetos de natureza imaterial que merecem a nossa total atenção e dedicação, até porque, na maioria das vezes são muito mais impactantes na vida da nossa população do que os primeiros.
Falo do apoio permanente às nossas juntas de freguesia, às instituições sociais, desportivas, culturais e recreativas, assim como de projetos de iniciativa municipal com carater inovador.
Apenas a título indicativo, recordo:
Na área social – a Loja Social que irá inclusive ganhar uma nova casa e novas valências, o programa de apoio ao arrendamento, e a reabilitação de habitações degradadas um pouco por todo o concelho, através dos apoios concedidos à Esposende Solidário;
Na educação – o apoio às famílias na aquisição dos livros escolares, as bolsas de estudo, e o importante projeto de combate ao insucesso escolar que está a ser implementado;
No desporto – a meia maratona de Esposende, o prólogo Grande Prémio Jornal de Notícias, o incremento permanente da qualidade no Esposende CUP;
Na saúde – as parcerias estabelecidas com o ISAVE, assim como o importante Plano Estratégico Municipal para o Bem Estar-Animal que estamos a implementar;
No desenvolvimento económico – os apoios e isenções já atribuídos no âmbito do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento, nomeadamente aos agricultores, e a manutenção da isenção de derrama, de pagamento da publicidade e de ocupação de espaço público por parte das esplanadas;
Na modernização administrativa – vem aí uma pequena revolução… no sentido de melhorar exponencialmente a qualidade e tempo de resposta aos munícipes. Estamos a investir imenso em formação e meios informáticos para uma desmaterialização de processos e maior fluidez dos procedimentos, isto considerando a escassez de recursos humanos e as cada vez maiores responsabilidades e competências dos municípios;
No Turismo – a presença assídua em feiras nacionais e internacionais, as iniciativas de carater local, como são o Março com Sabores do Mar ou por exemplo a nossa programação de Verão;
Na Cultura – os apoios aos projetos municipais do Coro de Pequenos Cantores, Ars Vocalis e Coro Sénior, as sucessivas publicações e exposições, assim como o projeto CREARTE de apoio e dinamização da arte teatral no município.
Como é por demais evidente, um trabalho muito diversificado e de largo espectro, onde nenhuma área pode ser deixada para trás.
O município tem ainda que dar atenção às suas empresas municipais, Esposende Ambiente e Esposende 2000, assim como à Zendensino, verdadeiras extensões da autarquia que prestam um serviço inestimável e de enorme qualidade à nossa população.
Temos que estar atentos à conjuntura atual, aos novos desafios que são apresentados, nomeadamente à Escola Profissional e Escola de Música. É preciso pensar e projetar esta instituição para as próximas décadas, valorizá-la, fazê-la crescer e ser mais abrangente.
Da Escola Profissional pede-se essencialmente uma maior adequação da formação à procura por parte do nosso tecido empresarial, com os níveis de qualidade a que já nos habituou.
Quanto à Escola de Música pede-se uma maior abrangência em termos artísticos integrando novas valências e um papel de coordenação que lhe assentaria muito bem… tudo deve ser feito com uma ampla discussão e olhando sempre, em primeiro lugar aos superiores interesses dos alunos e dos pais, mas também aos inalienáveis interesses da instituição.
A Zendensino tem sido e deve continuar a ser, uma instituição ao serviço da comunidade, como garante da formação profissional, intelectual e artística dos nossos jovens e crianças.
Este é também o dia para esclarecer os nossos munícipes acerca de alguns processos mais mediáticos, porque temos consciência dessa necessidade, até porque as redes sociais são propícias à divulgação de informação propositadamente manipulada com vista ao condicionamento da opinião pública.
Há pelo menos dois processos sobre os quais se impõe um esclarecimento público:
A aquisição das instalações do Clube de Futebol de Fão pela Braga SAD.
O clube vive uma situação aflitiva com dívidas que rondam o milhão e meio de euros. A Braga SAD tem interesse em desenvolver um projeto em parceria com o Fão e com o município com vista ao desenvolvimento do seu futebol de formação com abrangência até aos sub 23.
Simultaneamente pretendem desenvolver um centro de estágios com construção de mais campos e com a construção de uma unidade de alojamento.
O município, uma vez que não pretende investir mais um cêntimo nas atuais condições em que o clube se encontra, e porque reconhece enormes mais-valias para o clube e para o concelho nesta intenção, vê de forma muito positiva e tudo fará para que chegue a bom porto este interesse da Braga SAD neste investimento.
De momento decorrem negociações e o processo de licenciamento deste espaço junto das entidades competentes. Esta é, como é evidente, uma condição fundamental para que possa haver evolução neste processo.
Como é obvio, o município defenderá intransigentemente os seus interesses e investimentos aí efetuados.
Restinga de Ofir.
Tal como é do conhecimento geral a empreitada de intervenção na restinga de OFIR, promovida pela POLIS LITORAL NORTE não produziu os efeitos preconizados pela comissão criada para o efeito no longínquo ano de 2009.
Apesar de o município não ter tido qualquer comparticipação financeira nesta obra, contrariamente ao que algumas pessoas tão bem informadas quanto eu têm vindo a dizer, a PLN avançou com um processo em tribunal contra o empreiteiro para se ver ressarcida dos valores investidos, que correspondem aos fundos do POVT e componente nacional do capital do estado nesta sociedade.
Entretanto está a ser preparado um protocolo com a APA para desenvolver um projeto com outras características para o local, isto considerando que a PLN se encontra em processo de liquidação, e que se preconiza a APA como sua substituta na gestão deste tipo de processos.
Digníssimas Autoridades, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Tal como como dizia no início desta intervenção, comemoramos muito mais por aquilo que somos do que por aquilo temos. É através do esforço e do talento de algumas personalidades que nos vamos afirmando no território e construindo o prestígio deste grande município que é Esposende. Um trabalho, um ato, um percurso de vida, que ao ser confrontado com os nossos princípios éticos e com as responsabilidades que assumimos, nos impelem e conduzem para a necessidade de manifestar publicamente o nosso reconhecimento.
As regras são apertadas, levadas muito a sério e não são suscetíveis de abordagens e manipulação política. Para se ser condecorado ou louvado, pelo menos enquanto eu andar por cá, é preciso merecer e ter feito algo que verdadeiramente o justifique. Os homens e mulheres, assim como as instituições hoje agraciadas fizeram de facto algo de distintivo e merecem a nossa gratidão.
Cumprimento de uma forma efusiva todos os homenageados deste dia, e dou-lhes os parabéns em nome do povo de Esposende. O vosso trabalho e o vosso empenho têm contribuído para o engrandecimento desta terra. São a partir de hoje verdadeiros embaixadores de Esposende, são cidadãos exemplares a serem seguidos e servindo de exemplo para os demais, nomeadamente para os mais jovens, formatando-lhes o carater e moldando opiniões pelo exemplo. Sempre debaixo da premissa do interesse da comunidade e de um contributo generalizado para a melhoria de vida de todos. Uma palavra também para os familiares daqueles que infelizmente já não estão entre nós, na certeza de que o que aqui fazemos hoje é um ato da mais inteira justiça, e que mesmo sendo tardio, não poderíamos nunca deixar de o praticar.
Termino aproveitando o momento para dispensar uma palavra fraterna e amiga ao meu homólogo de S. Domingos, o Presidente do Município, Dr. Clemente Delgado Garcia, agradecendo de forma penhorada o esforço que fez para poder estar presente entre nós.
Mais do que isso, agradeço-lhe a forma calorosa como me receberam a mim e ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal, por altura das comemorações do vosso dia do município em março passado.
Foi a concretização dos princípios que conformaram a oficialização da nossa cooperação. Encontrei um povo feliz, apesar das muitas necessidades, e encontrei também um município excelentemente bem gerido pelo meu homólogo, onde a melhoria das condições de vida dos seus concidadãos é a sua principal prioridade. Está o Presidente e amigo de parabéns e faço votos de que consiga concretizar todos os seus projetos em prol das suas gentes.
Gostaria que levasse daqui um abraço caloroso para todo o povo de S. Domingos e a garantia de lá voltarmos.
Mas não quero que leve só um abraço.
Se bem se lembra, quando lá cheguei, fui a uma das freguesias do seu município, numa cerimónia onde se celebrava a chegada da energia elétrica. A escola local para além do estado de degradação não tinha obviamente instalação elétrica. Prometi ao Sr. Primeiro-ministro de Cabo Verde, presente na cerimónia, e ao meu amigo Clemente, que o povo de Esposende ia ajudar.
Quero que leve daqui a garantia de que vamos dar de imediato início a uma campanha, através da nossa Loja Social, com vista a cumprir a minha promessa, de tal modo que no próximo dia do município de S. Domingos, em 13 de março, essas crianças já possam ter a sua escola eletrificada, e eventualmente introduzir mesmo outros melhoramentos bem necessários.
Minhas amigas e amigos esposendenses, por via do intenso calor que se faz sentir não vamos poder ter hoje o espetáculo piromusical que estava programado… existe uma comunicação oficial da tutela que nos impede de o fazer e a lei é para cumprir, sendo que o município tem ainda responsabilidades acrescidas, devendo dar o exemplo, por muito que gostássemos de proporcionar esse espetáculo à população e àqueles que nos visitam.
Por outro lado, todos sabemos o calvário que passaram nos primeiros dias de Agosto os habitantes de Monchique, onde a área ardida ultrapassou os 28 mil hectares, 5 vezes superior à soma de todos os outros incêndios ocorridos este ano até essa data. Um drama para o povo desse município, e de outros vizinhos em muito menor escala, que pelos vistos não estará a ser abordado do ponto de vista dos apoios, da mesma forma que os incêndios do ano transato.
Decidi em conjunto com o meu executivo doar esse dinheiro ao município de Monchique para ajudar na reconstrução das habitações afetadas.
Não veremos o fogo-de-artifício mais logo, mas aliviaremos o sofrimento daqueles que mais precisam, na mesma medida daquilo que gostaríamos que nos fizessem a nós num momento tão difícil e aflitivo como o que passaram.

Caras e caros munícipes,
O trabalho autárquico é difícil e cada vez mais exigente.
Todos são poucos para colaborarem neste esforço e ajudarem a gerir este município que é em última análise de todos vós. Peço-lhes que olhem para cada rua, cada caminho, cada edifício público como se fosse vosso. Cuidem do que é público, contribuam para a melhoria e discussão dos nossos regulamentos, sugiram alterações, opinem sobre os projetos e obras, colaborem com as instituições e, na medida do possível, sejam munícipes pró-ativos.
Mas lembrem-se, façam-no sempre com o devido respeito e elevação, para que, simultaneamente consigamos construir uma sociedade melhor, mais respeitadora e solidária, como legado aos nossos vindouros.
Agradeço ainda a todos os que participam de forma ativa enquanto eleitos e representantes do povo, nomeadamente aos Srs. Presidentes de Junta de Freguesia e suas equipas pelo empenho, lealdade e sentido de responsabilidade com que servem o povo que os elegeu;
Agradeço aos Presidentes e restantes membros dos Conselhos de Administração das empresas municipais, e outras entidades participadas pela autarquia, pelo trabalho desenvolvido.
Agradeço aos Srs. Vereadores e Vereadoras que aceitaram embarcar comigo nesta nobre jornada ao serviço do povo de Esposende, desejando a todos as maiores felicidades no desempenho das funções que lhes foram confiadas.
Agradeço aos colaboradores do município e das empresas municipais o seu empenho, sabendo que, grande parte das vezes, são eles a face visível do nosso trabalho;
Este dia será recordado pelo menos daqui a 25 anos, outros protagonistas estarão com cá toda a certeza. Espero que nesse dia possam dizer, tal como nós dizemos hoje dos que cá estavam em 1993, que conseguimos estar à altura das nossas responsabilidades e que ajudamos a construir um futuro melhor para todos.
Convido todo os presentes, toda a população e visitantes, a assistirem pelas 15h ao Festival de Folclore e pela noite, pelas 22h, ao concerto dos Resistência.
Deixo-vos com votos de muitas felicidades e de muitos sucessos e concretizações para todos.
Agradeço a atenção que me dispensaram.
Viva Esposende!