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Aprovado Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Esposende

Planopcivil 1 1024 2500
27 Nov
O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Esposende já foi aprovado pela Comissão Nacional de Proteção Civil, encerrando, assim, o processo de atualização iniciado em 2011.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Esposende já foi aprovado pela Comissão Nacional de Proteção Civil, encerrando, assim, o processo de atualização iniciado em 2011.

O Plano de Emergência de Proteção Civil de Esposende não era revisto desde 2006, pelo que o documento agora apresentado, para além de cumprir as orientações nacionais, denota o empenho do Município em cumprir o estipulado e manter a interligação entre os mecanismos de planeamento de emergência de Proteção Civil e os instrumentos de planeamento e ordenamento do território.

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil identifica as situações de risco e vulnerabilidade e aponta um conjunto de soluções, a partir dos meios e recursos existentes no Município, definindo as orientações relativamente ao modo de atuação dos vários organismos, entidades, serviços, estruturas e agentes da proteção civil a envolver em operações de proteção civil.

O documento estabelece, assim, a tipificação dos riscos existentes, as medidas preventivas a adotar, a identificação dos meios e recursos disponíveis e mobilizáveis, os critérios de mobilização e os mecanismos de coordenação, a estrutura operacional que garante a unidade de comando, direção e controlo permanente da situação e a definição das responsabilidades dos intervenientes com competências no domínio da proteção civil.

Na prática, o Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil exprime um conjunto de medidas, normas, procedimentos e missões, destinado a fazer face a uma situação de acidente grave ou catástrofe e a minimizar as suas consequências.

Refira-se que o Diretor do Plano é o Presidente da Câmara Municipal, que detém as competências para coordenar todas as operações de Proteção Civil na área do Município, de modo a atenuar, minimizar ou restabelecer as condições de normalidade e declarar a situação de alerta municipal.