Requalificação Habitacional
O apoio à requalificação habitacional é uma resposta social criada por iniciativa da Câmara Municipal, tendo como objetivo a melhoria do estado de conservação e salubridade de habitações de famílias proprietárias com parcos recursos financeiros e, consequentemente, a melhoria efetiva das suas condições de vida.
Visando a operacionalização desta resposta social e, em resultado do diagnóstico concelhio efetuado, a Câmara Municipal estabeleceu um Protocolo de Cooperação com a Esposende Solidário - Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado no dia 1 de Fevereiro de 2010.
O apoio à requalificação da habitação destina-se a famílias recenseadas no concelho de Esposende, com vulnerabilidades socioeconómicas e habitacionais, que apresentem a titularidade de apenas um artigo urbano, o qual se destina à sua residência permanente.
O pedido de apoio deverá ser dirigido à Câmara Municipal, o qual será objeto de uma avaliação técnica.
O presente programa disponibiliza diferentes respostas, mediante a situação apresentada, e poderá contemplar, a título exemplificativo:
- avaliação e acompanhamento técnico;
- organização de processo de licenciamento;
- execução de obras de melhoria;
Em casos de manifesta necessidade, poderá assumir os encargos com a elaboração de projetos, bem como poderá assumir total ou parcialmente os encargos com a ligação às redes públicas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, e da instalação de energia elétrica.
A família usufruirá de apoio técnico na melhoria das suas condições de habitabilidade e de vida, através da construção de um projeto de vida baseado nas suas competências pessoais e sociais.
Poderá obter mais informações junto do Serviço de Habitação da Câmara Municipal, sito na Rua dos Bombeiros n.º 51 Esposende.