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Requalificação Habitacional

O apoio à requalificação habitacional é uma resposta social criada por iniciativa da Câmara Municipal, tendo como objetivo a melhoria do estado de conservação e salubridade de habitações de famílias proprietárias com parcos recursos financeiros e, consequentemente, a melhoria efetiva das suas condições de vida.

Visando a operacionalização desta resposta social e, em resultado do diagnóstico concelhio efetuado, a Câmara Municipal estabeleceu um Protocolo de Cooperação com a Esposende Solidário - Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado no dia 1 de Fevereiro de 2010 e revisto em 2021.

O apoio à requalificação da habitação destina-se a famílias recenseadas no concelho de Esposende, com vulnerabilidades socioeconómicas e habitacionais, que apresentem a titularidade de apenas um artigo urbano, o qual se destina à sua residência permanente.

O pedido de apoio deverá ser dirigido à Câmara Municipal, o qual será objeto de uma avaliação técnica.

O presente programa disponibiliza diferentes respostas, mediante a situação apresentada, e poderá contemplar, a título exemplificativo:

  • avaliação e acompanhamento técnico;
  • organização de processo de licenciamento;
  • execução de obras de melhoria;

Em casos de manifesta necessidade, poderá assumir os encargos com a elaboração de projetos, bem como poderá assumir total ou parcialmente os encargos com a ligação às redes públicas de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais, e da instalação de energia elétrica.

A família usufruirá de apoio técnico na melhoria das suas condições de habitabilidade e de vida, através da construção de um projeto de vida baseado nas suas competências pessoais e sociais.

Poderá obter mais informações junto do Serviço de Habitação e Intervenção Social da Câmara Municipal, sito na Rua Narciso Ferreira, 108 R/ch 4740-281 Esposende.